18 julho 2014

Holanda se arrepende por ter liberado a prostituição e a maconha

Foto: reprodução

Todo mundo sabe que a Holanda é um dos países mais liberais da Europa, tanto que a eutanásia, o casamento gay, o aborto e a prostituição, comportamentos considerados tabu em muitos países, lá são legalmente aceitos ou tolerados. Em Amsterdã, por exemplo, qualquer turista podem comprar pequenas quantidades de maconha nos bares, os chamados coffee shops, e escolher abertamente uma prostituta exposta nas muitas vitrines espalhadas pela cidade. Tranquilo no passado e sempre cheio de curiosos, De Wallen, conhecido como bairro da Luz Vermelha, mudou radicalmente desde que a prostituição foi legalizada, há cerca de sete anos. Restaurantes elegantes e o comércio de luxo que havia nas proximidades foram substituídos por hotéis e bares baratos e a região mergulhou num tal processo de degradação e criminalidade que as autoridades resolveram intervir, revogando as licenças de alguns dos bordéis mais famosos e proibindo que os coffee shops comercializem bebidas alcoólicas e cogumelos alucinógenos. O governo municipal desembolsou 25 milhões de euros na compra dos imóveis onde funcionavam dezoito prostíbulos, reformou-os, e suas vitrines, agora, exibem obras de arte e artigos de luxo.

A pequena De Wallen é conhecida como um centro de bordéis desde o século XVII, quando a Holanda era uma potencia naval e Amsterdã trazia prostitutas da França e da Bélgica. Até aí, tudo bem! O problema é que nos últimos vinte anos, o comando dos prostíbulos fugiu das mãos das antigas cafetinas holandesas e passou a ser exercido por obscuras figuras do Leste Europeu, envolvidas com a lavagem de dinheiro e o tráfico de mulheres. O excesso de liberalidade acabou virando um problema e o objetivo da legalização da prostituição, que era dar maior segurança às mulheres, acabou por gerar uma verdadeira explosão no número de bordéis e um acentuado aumento na demanda por prostitutas, que passaram a ser trazidas, nem sempre de forma voluntária, das regiões mais pobres do globo, como a África, a América Latina e o Leste Europeu.

A seu turno, a tolerância em relação à maconha, que teve início na década de 70, acabou criando dois paradoxos: os bares podem vender até 5 gramas de maconha por consumidor, mas o plantio e a importação da droga continuam proibidos, o que acabou por incentivar o narcotráfico.

As autoridades holandesas imaginaram que a compra aberta tornaria desnecessária a figura do traficante, que em geral acaba oferecendo outras drogas, ideia que funcionou em parte, até porque somente três em cada 1.000 holandeses fazem uso de drogas pesadas, o que é menos da metade da média de Inglaterra, Itália e Dinamarca. O problema é que os coffee shops de Amsterdã atraem "turistas da droga" dispostos a consumir de tudo, e não apenas a maconha, o que fez proliferar o narcotráfico nas ruas do bairro boêmio. O preço da cocaína, da heroína e do ecstasy na capital holandesa está entre os mais baixos da Europa.

- Hoje, a população está descontente com essas medidas liberais, pois elas criaram uma expectativa ingênua de que a legalização manteria os grupos criminosos longe dessas atividades - revelou o criminologista holandês Dirk Korf, da Universidade de Amsterdã.

Além da Holanda, Zurique, na Suíça, também precisou repensar sua política de tolerância com as drogas e a prostituição. O bairro de Langstrasse, onde as autoridades toleravam bordéis e o uso aberto de drogas, acabou se tornando território sob o controle do crime organizado, o que levou a prefeitura a coibir o uso público de drogas e impor regras mais rígidas à prostituição, além de comprar os prédios utilizados como prostíbulos, transformando-os em imóveis residenciais para estudantes, o que acabou atraindo cinemas e bares da moda para região. Em Copenhague, na Dinamarca, os governantes também resolveram mudar o comportamento adotado desde 1971, em Christiania, um bairro ocupado por uma comunidade alternativa, onde a venda de maconha era feita em feiras ao ar livre e tolerada pelos moradores e autoridades. Desde 2003, a polícia vem reprimindo o tráfico de drogas no bairro.

Qual a sua opinião a respeito? Está correto o passo atrás dado por holandeses, suíços e dinamarqueses ou eles deveriam manter a aura de modernidade, tolerando as drogas e o crime organizado? E o Brasil, por exemplo, deveria liberar o uso da maconha? Deixe o seu comentário.


Blog Carmadélio (matéria sugerida, via e-mail, pela amiga Ana Kristina Soares, do blog Estrada do Bem)




Sobre o Autor:
Carlos Roberto Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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