Acordo entre Lula e Chávez resulta em calote de U$$ bilhões na Petrobrás

Chávez e Lula (foto: reprodução)

A cada dia que passa, consequência de impostos escorchantes, o caixa do governo federal e o bolso do cidadão brasileiro vivem situações distintas: o primeiro nada em dinheiro, e o segundo, outra opção não há, faz das tripas coração para sobreviver, o que se afirma com base na soma da arrecadação de impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties, que no mês de fevereiro bateu um novo recorde para o período, chegando aos R$ 83,13 bilhões. No primeiro bimestre deste ano, ainda segundo dados oficiais, a arrecadação federal também foi recorde, totalizando R$ 206,8 bilhões. Enquanto isso, documentos da Petrobrás revelam que a estatal abriu mão de penalidades que exigiriam da Venezuela o pagamento de uma dívida feita pelo Brasil para o projeto e o começo das obras na Refinaria Abreu Lima, em Pernambuco. O acordo, que segundo fontes da empresa, foi feito entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez, ex-presidente da Venezuela, obrigou o Brasil a bancar, sozinho, investimentos de quase US$ 20 bilhões.

No acordo ficou previsto que a Petrobrás ficaria com 60% da refinaria e a Petróleos de Venezuela SA - PDVSA, com os restantes 40%. A grana seria injetada no projeto aos poucos, e se Venezuela não pagasse a sua parte, a Petrobrás poderia fazer o investimento e cobrar a dívida com juros, ou receber em ações da empresa venezuelana, a preços de mercado, penalidades que só poderiam ser impostas, é claro, depois da assinatura do contrato pelas acionistas, o que acabou não acontecendo. De concreto, só existe um "contrato de associação", um espécie de "documento provisório" que só prevê sanções para casos como o do "beiço" venezuelano dado ao nosso país.

A Petrobrás afirma, em outro documento, que penalidades estariam previstas para o caso de "descumprimento de dispositivos contratuais", mas como na situação anterior, tal previsão caiu no vazio, já que as penalidades só seriam válidas quando a estatal venezuelana se tornasse sócia da Abreu e Lima, o que até hoje não aconteceu.

O mais interessante é que a ideia construir a refinaria partiu de Hugo Chávez, já que a Venezuela precisava de infraestrutura para refinar seu petróleo e distribuí-lo na América do Sul, mas não tinha recursos para bancar tudo sozinha. Foi aí que Lula, sabe-se lá porque, resolveu bancar a ideia. Caracas nunca trouxe os recursos nem as garantias para obter um empréstimo e quitar a dívida com a Petrobrás.

O projeto inicial da Abreu Lima, que no início era de US$ 2,5 bilhões, em outubro do ano passado, quando a Petrobrás apresentou ao seu Conselho de Administração a proposta de assumir integralmente a refinaria, já chegava aos US$ 18 bilhões, e a estimativa de custo total da obra gira em torno de US$ 20 bilhões.

O mais engraçado da história é que a Petrobrás, procurada para explicar o "calote" da Venezuela, diz que não tem comentários a fazer, como se a sociedade brasileira não tivesse o direito de saber pra onde o dinheiro dos impostos que lhe são tomados a cada segundo pela máquina montada pelo governo federal.

Queixas? Talvez com o Bispo. Quem sabe, com o Papa Francisco. Ou um Pai-de-santo? O que você acha? Deixe o seu comentário.

Estadão

Sobre o Autor:

Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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