Depois de condenados pelo Supremo Tribunal Federal - STF por corrupção ativa, José Genoíno e Delúbio Soares, respectivamente, ex-presidente e ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores - PT, agora foram canetados pela 4ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais, desta vez pelo crime de falsidade ideológica, num dos processos resultantes do desdobramento do mensalão.
Camila Franco e Silva Velano, a juíza que proferiu a decisão, nela deixou registrado que houve fraude nos empréstimos concedidos pelo BMG em 2005 à agência de publicidade SMP&B, de Marcos Valério, e ao Partido dos Trabalhadores - PT. Segundo a magistrada, as atuações de José Genoino, Delúbio Soares e do grupo do publicitário Marcos Valério ficaram “cabalmente demonstradas” a partir de “declarações ideologicamente falsas em documento particular", o que foi feito "de forma livre e consciente".
Por isso, a magistrada condenou cada um deles à pena de quatro anos de prisão. Em relação a Genoino, ela ainda ressaltou que “a motivação do crime foi ganância de poder, aliada à certeza de impunidade, além do ideal de sobreposição do Partido dos Trabalhadores no cenário político da época”.
Estes fatos, aliados às inflamadas declarações feitas nos últimos dias por dirigentes e políticos do PT, me fazem pensar que a famosa e sempre atual Teoria da conspiração, definida pelo portal Wikipédia como "qualquer teoria que explica um evento histórico ou atual como sendo resultado de um plano secreto levado a efeito geralmente por conspiradores maquiavélicos e poderosos, tais como uma "sociedade secreta" ou "governo sombra", certamente será utilizada pelo partido para justificar as condenações de José Genoino, Delúbio Soares e do ex-ministro José Dirceu.
Tudo bem! E quem seriam os "conspiradores maquiavélicos e poderosos"? Os ministros do STF? E a "sociedade secreta"? O próprio STF?
Se o PT assim agir vai cometer um grave erro. Apesar da maioria ainda politicamente alienada, a sociedade brasileira não é burra. A comprovação cabal da existência do mensalão e a consequente demolição da infantil tese do “Caixa 2” pelo Judiciário, o que é mais importante para a construção de um sistema politico ético para o futuro do que para o imediatismo do resultado eleitoral que se avizinha, não deixa dúvidas sobre a existência de um dos maiores esquemas de corrupção de que se tem notícia "na história desse país". Bater-se contra isso, acredito, será um desrespeito às instituições democráticas e ao Estado de Direito, até porque o julgamento vem sendo feito com a fiel observância de todas as regras democráticas e constitucionais, por um Plenário composto, em boa parte, por ministros nomeados nos últimos três anos de governo.
Aliás, se alguém tem o direito de levantar alguma dúvida sobre a lisura do julgamento, esse alguém é o cidadão brasileiro, já que única suspeição que poderia ter sido arguida recai exatamente sobre José Antonio Dias Toffoli, nomeado para o STF em 2009 pelo então presidente Lula. Foi ele um dos que mais absolveu, inclusive a José Dirceu, para quem que trabalhou durante cinco anos e de quem foi subordinado funcional. Todos esperavam (inclusive os outros ministros) que ele se declarasse impedido de participar do julgamento, o que acabou não acontecendo.
A grande verdade, a verdade que Lula e o PT se recusam a enxergar, é que nenhuma teoria, seja de que conspiração for, pode se opor aos fatos, e no caso específico do julgamento da Ação Penal 470 a realidade nua e crua dos fatos está no trecho de um dos votos proferidos pelo ministro Celso de Mello:
"Esses vergonhosos atos de corrupção parlamentar,
profundamente lesivos à dignidade do ofício legislativo e à respeitabilidade do Congresso, alimentados por transações obscuras, idealizadas e implementadas em altas esferas,
devem ser condenados e punidos com peso e o rigor da lei.
Esse quadro de anomalia revela as gravíssimas consequências que derivam dessa aliança profana entre corruptos e corruptores, desse gesto infiel e indigno de agentes corruptores e corruptos, verdadeiros marginais do Poder"
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Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral. |
