A farra da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro

O personagem da foto aí ao lado não é a estrela de nenhum espetáculo circense. Eu até gostaria de falar sobre o assunto, já que sou profundo admirador da brava gente do circo, que vive sem paradeiro, rindo e fazendo rir, apesar de todas as dificuldades da profissão. Mas o papo não é esse. Na verdade, o que a foto mostra é a minha, a sua, a nossa imagem na visão do político. E eles adoram ficar nos olhando, pode acreditar! Morrem de rir com a nossa cara de palhaço, porque realmente somos os palhaços que trabalham e pagam os impostos necessários à garantia do pasto onde eles chafurdam. É o suor do nosso rosto que garante a eles, os políticos, situações como a que você vai ver linhas abaixo, em reportagem assinada por Fábio Vasconcellos, publicada no jornal O Globo (21/02).

Segundo ele, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro – Alerj gasta, por ano, cerca de R$ 2,6 milhões só para abastecer os 70 veículos que servem aos parlamentares. É o famoso “auxílio-combustível”, um dos benefícios dados aos deputados fluminenses, essa gente que tanto “batalha” pelo povo carioca.

O pior, é que não há controle sobre o uso do combustível. Não há como saber se a gasolina foi mesmo parar no tanque dos carros oficiais. O sistema, que foi criado 2003, utiliza um cartão com crédito mensal de 1.150 litros, cerca de R$ 3 mil, que é entregue aos parlamentares. Não há obrigação de comprovar o destino do produto, o que significa dizer que os senhores deputados, que este ano receberam 35 novos Boras, ao custo R$ 2 milhões, podem utilizar o benefício onde e como bem entenderem. Para se ter uma idéia, na média, o crédito permite que eles rodem por dia até 300 quilômetros, uma viagem do Rio de Janeiro - RJ a Taubaté - SP.

Mas a coisa não pára aí! O sistema é acumulativo, ou seja, os parlamentares podem guardar os créditos não utilizados para os meses seguintes, numa espécie de "poupança", o que transforma o tal “auxílio-combustível” numa interessante opção extra de recursos. Mesmo em 2010, quando a Alerj praticamente parou por causa das eleições, a despesa com o combustível conseguiu ser maior em cerca de R$ 30 mil que a de 2009. Num mês, o crédito permitiu que cada parlamentar rodasse até 9 mil quilômetros. Numa linha reta, daria pra ir e voltar do Estado do Amazonas - AM.

E você pensa que acabou? Não! Tem mais! Segundo dados disponíveis no site da Secretaria Estadual de Fazenda, 14 parlamentares cariocas, entre eles o atual presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB) receberam auxílio-moradia com valores de até R$ 2,2 mil por mês. O benefício é pago toda vez que o deputado comprova que não retornou para sua casa, no interior do Estado, e gastou com aluguel ou diária em hotéis na capital. Pelas regras da Alerj, apenas aqueles que moram a mais de 100 quilômetros do Rio de janeiro – RJ podem requerer o auxílio, mas tem deputado que mora logo ali e recebeu o agrado, caso de Marcos Abrahão (PTdoB), que tem casa em Rio Bonito, a cerca de 75 quilômetros da capital. Estranho, não?

Mas a cereja do bolo você ainda não provou! Paulo Melo explicou que o fato de um parlamentar receber o auxílio-moradia não significa que ele não tenha compromissos em outros municípios, e não precise usar o carro oficial, até porque eles (os deputados) representam as 92 cidades do Estado, e o trabalho, que eu imagino seja árduo, os obriga a estar diretamente em contato com moradores de municípios fora do seu domicílio eleitoral. Quem de nós já esbarrou com um deputado interessado em saber dos problemas de nossas cidades, fora do período eleitoral? Eu nunca assisti a uma cena dessas em mais de meio século de existência! Um Óleo de Peroba ia bem na cara-de-pau do deputado Paulo Melo, você não acha?

Atualmente, além da frota de Boras dos deputados, a nossa valorosa Alerj mantém outros 42 veículos, entre ônibus, carros de passeio e dois reboques, que no ano passado consumiram nada mais, nada menos, que R$ 550 mil em combustível. E como acontece quando da posse de todo novo presidente, Paulo Melo disse que está buscando formas de reduzir as despesas com combustível (ele não falou nada sobre o auxílio-moradia). Será que além de palhaços, ele acha que a gente ainda acredita em Papai Noel, Branca de Neve, Saci-Pererê, Bela Adormecida ou Mula sem cabeça?

Sobre o Autor:

Carlos Roberto de Oliveira é advogado estabelecido em Nova Iguaçu - RJ. A criação do Dando Pitacos foi a forma encontrada para entreter e discutir assuntos de interesse geral.

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